Por Luiz Felipe D’Ávila
Nos últimos vinte anos, a reforma política esteve várias vezes na pauta do Congresso, mas ela nunca conseguiu percorrer o longo e sinuoso caminho das comissões parlamentares e do plenário até se tornar lei. O motivo é simples. Os deputados temem que a alteração das regras do sistema eleitoral possa afetar as chances de eles se reelegerem. A única maneira de fazer a reforma política avançar no Congresso é por meio da mobilização da opinião pública e da pressão da sociedade. O desafio de levar o tema para as ruas e engajar as pessoas na luta pela reforma política exigirá respostas claras e objetivas a três questões fundamentais:
1) Como o sistema eleitoral afeta a vida das pessoas?
2) Por que a reforma política é um tema tão importante para o país?
3) O que devemos fazer para mobilizar a sociedade?
O sistema eleitoral afeta dramaticamente a relação das pessoas com a política. O voto proporcional e as regras das coligações partidárias produzem um Parlamento distante dos interesses da sociedade. A eleição para deputado transformou-se numa caçada de votos pelo estado. A capacidade de o candidato conquistar recursos financeiros, extrair benefícios das coligações do seu partido e contar com o apoio dos “puxadores de voto” e da máquina partidária é infinitamente mais importante do que o mérito e o desempenho pessoal da sua atuação no Parlamento. E o que isso tem a ver com a vida cotidiana das pessoas? Tem tudo a ver. Deputados “genéricos” vagam pelo universo político e aproveitam a falta de fiscalização e de cobrança dos eleitores para propor projetos “populares” que consistem fundamentalmente em aumentar de modo irresponsável o gasto público e pressionar o setor produtivo com aumento de impostos e taxas que consomem quase 40% do PIB.
A atuação do deputado “genérico” é agravada pelas distorções do voto proporcional. Um estudo publicado por Persson e Tebellini revela como o sistema eleitoral impacta as contas públicas. Países que adotam o voto proporcional têm gastos públicos mais elevados, despesas maiores com a previdência social e um déficit público maior que os dos países que adotam o voto majoritário.
Voto majoritário Voto proporcional
Gastos do governo 26% 35%
Previdência 5,5% 13%
Déficit 2,9% 3,9%
Deve-se debitar grande parte do descrédito do Parlamento ao sistema eleitoral. Suas regras contribuem para distorcer o desejo da maioria do eleitorado, distanciar o eleitor dos seus representantes e enfraquecer o Poder Legislativo. O Congresso, as assembleias estaduais e as câmaras de vereadores costumam ser citados como as instituições menos confiáveis do país. Não é por outra razão que 70% dos eleitores não recordam em quem votaram para deputado na última eleição. Essa amnésia é péssima para a nossa democracia.
A reforma política tem de ser tratada como prioridade nacional. A existência da democracia depende da credibilidade das suas instituições. O voto proporcional contribuiu para distorcer o conceito de equilíbrio constitucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – um dos preceitos essenciais do bom funcionamento do sistema presidencialista. Ao produzir um Parlamento fragmentado em dezenas de partidos, o Legislativo sucumbiu à pressão do Poder Executivo. A hipertrofia do Executivo reforça a ideia do personalismo político e minimiza a importância das instituições. Cria-se a falsa percepção de que as soluções para dificuldades e problemas não são obtidas por meio das instituições, mas por meio da propina, da troca de favores e de contatos pessoais com pessoas ligadas ao governo.
Instituições fracas colaboram para a proliferação da corrupção. Elas corroem a confiança nos poderes constitucionais, a continuidade das políticas públicas e a previsibilidade das ações governamentais. A indústria da propina, a troca de favores e o contorcionismo legal e ilegal para superar dificuldades, obter vantagens ou livrar-se das amarras burocráticas distorcem as regras de mercado, afetam os investimentos e levam a sociedade a perder a confiança nas instituições. Um sistema eleitoral que contribui para a ineficiência do gasto público, sequestra quase metade da renda nacional por meio de impostos e produz um Parlamento que conta com a indiferença e o menosprezo da população precisa ser urgentemente reformado.
A mobilização popular é essencial para conter a discussão das falsas reformas no Parlamento. Há duas formas clássicas empregadas pelos parlamentares para fugir de assuntos polêmicos. A primeira é criar uma comissão parlamentar e preenchê-la com membros que não se interessam em mudar as regras do jogo. A segunda é apresentar propostas para alimentar a discussão no Parlamento e na imprensa e esperar que o tema esfrie e saia da pauta política. Trata-se da famosa introdução do “bode” na sala para depois retirá-lo. Os dois “bodes” da reforma política são o “distritão” e o “voto em legenda”. Ambas evitam discutir o tema que tira o sono dos deputados: aumentar a cobrança e a fiscalização do eleitor.
- No “distritão”, vencem o pleito os deputados mais votados no estado. Acaba-se com o voto proporcional, mas se preserva o deputado “genérico”: aquele que diz representar todos os eleitores do estado, mas não representa ninguém, a não ser os interesses dos financiadores de campanha e os seus próprios. O “distritão” vai colaborar para a proliferação de deputados Tiriricas.
- No caso do “voto em legenda”, o eleitor perde o direito de escolher pelo voto direto o seu deputado. Vota-se na legenda, e o partido escolhe o deputado: uma maneira criativa de garantir a eleição de deputados mensaleiros que não seriam eleitos pelo voto distrital.
A mobilização das pessoas em torno da reforma política poderá ser mais rápida se os ganhos e os benefícios do voto distrital forem facilmente compreendidos. No voto distrital, ganha a eleição o deputado mais votado no seu bairro, distrito ou região. É a “diretas já” para o deputado do bairro. O voto distrital vai acabar com a gincana eleitoral que transformou a campanha para deputado numa das mais caras do mundo. Em vez de percorrer o estado à caça de votos, o candidato terá de disputar votos numa única região. Além de reduzir dramaticamente o custo da campanha, o eleitor saberá quem é o parlamentar que representa o seu distrito no Parlamento, onde ele mora, o que ele pensa e o que faz pela sua região. Aproximar o eleitor do seu deputado e permitir que ele possa ser cobrado, fiscalizado e avaliado de acordo com o seu desempenho no Parlamento representa um enorme avanço para o resgate da credibilidade de um poder desprestigiado. Deputados não podem ser representantes “genéricos” dos eleitores. Eles devem representar os interesses da comunidade, distrito ou região que os elegeu. Bons parlamentares querem ser cobrados e fiscalizados para que possam ser reeleitos por causa dos seus feitos, ideias e projetos.
A reforma política que importa para o país tem de atingir dois objetivos: aproximar o eleitor do seu representante e fortalecer o Poder Legislativo. Somente o voto distrital é capaz disso.
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Nos últimos vinte anos, a reforma política esteve várias vezes na pauta do Congresso, mas ela nunca conseguiu percorrer o longo e sinuoso caminho das comissões parlamentares e do plenário até se tornar lei. O motivo é simples. Os deputados temem que a alteração das regras do sistema eleitoral possa afetar as chances de eles se reelegerem. A única maneira de fazer a reforma política avançar no Congresso é por meio da mobilização da opinião pública e da pressão da sociedade. O desafio de levar o tema para as ruas e engajar as pessoas na luta pela reforma política exigirá respostas claras e objetivas a três questões fundamentais:
1) Como o sistema eleitoral afeta a vida das pessoas?
2) Por que a reforma política é um tema tão importante para o país?
3) O que devemos fazer para mobilizar a sociedade?
O sistema eleitoral afeta dramaticamente a relação das pessoas com a política. O voto proporcional e as regras das coligações partidárias produzem um Parlamento distante dos interesses da sociedade. A eleição para deputado transformou-se numa caçada de votos pelo estado. A capacidade de o candidato conquistar recursos financeiros, extrair benefícios das coligações do seu partido e contar com o apoio dos “puxadores de voto” e da máquina partidária é infinitamente mais importante do que o mérito e o desempenho pessoal da sua atuação no Parlamento. E o que isso tem a ver com a vida cotidiana das pessoas? Tem tudo a ver. Deputados “genéricos” vagam pelo universo político e aproveitam a falta de fiscalização e de cobrança dos eleitores para propor projetos “populares” que consistem fundamentalmente em aumentar de modo irresponsável o gasto público e pressionar o setor produtivo com aumento de impostos e taxas que consomem quase 40% do PIB.
A atuação do deputado “genérico” é agravada pelas distorções do voto proporcional. Um estudo publicado por Persson e Tebellini revela como o sistema eleitoral impacta as contas públicas. Países que adotam o voto proporcional têm gastos públicos mais elevados, despesas maiores com a previdência social e um déficit público maior que os dos países que adotam o voto majoritário.
Voto majoritário Voto proporcional
Gastos do governo 26% 35%
Previdência 5,5% 13%
Déficit 2,9% 3,9%
Deve-se debitar grande parte do descrédito do Parlamento ao sistema eleitoral. Suas regras contribuem para distorcer o desejo da maioria do eleitorado, distanciar o eleitor dos seus representantes e enfraquecer o Poder Legislativo. O Congresso, as assembleias estaduais e as câmaras de vereadores costumam ser citados como as instituições menos confiáveis do país. Não é por outra razão que 70% dos eleitores não recordam em quem votaram para deputado na última eleição. Essa amnésia é péssima para a nossa democracia.
A reforma política tem de ser tratada como prioridade nacional. A existência da democracia depende da credibilidade das suas instituições. O voto proporcional contribuiu para distorcer o conceito de equilíbrio constitucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – um dos preceitos essenciais do bom funcionamento do sistema presidencialista. Ao produzir um Parlamento fragmentado em dezenas de partidos, o Legislativo sucumbiu à pressão do Poder Executivo. A hipertrofia do Executivo reforça a ideia do personalismo político e minimiza a importância das instituições. Cria-se a falsa percepção de que as soluções para dificuldades e problemas não são obtidas por meio das instituições, mas por meio da propina, da troca de favores e de contatos pessoais com pessoas ligadas ao governo.
Instituições fracas colaboram para a proliferação da corrupção. Elas corroem a confiança nos poderes constitucionais, a continuidade das políticas públicas e a previsibilidade das ações governamentais. A indústria da propina, a troca de favores e o contorcionismo legal e ilegal para superar dificuldades, obter vantagens ou livrar-se das amarras burocráticas distorcem as regras de mercado, afetam os investimentos e levam a sociedade a perder a confiança nas instituições. Um sistema eleitoral que contribui para a ineficiência do gasto público, sequestra quase metade da renda nacional por meio de impostos e produz um Parlamento que conta com a indiferença e o menosprezo da população precisa ser urgentemente reformado.
A mobilização popular é essencial para conter a discussão das falsas reformas no Parlamento. Há duas formas clássicas empregadas pelos parlamentares para fugir de assuntos polêmicos. A primeira é criar uma comissão parlamentar e preenchê-la com membros que não se interessam em mudar as regras do jogo. A segunda é apresentar propostas para alimentar a discussão no Parlamento e na imprensa e esperar que o tema esfrie e saia da pauta política. Trata-se da famosa introdução do “bode” na sala para depois retirá-lo. Os dois “bodes” da reforma política são o “distritão” e o “voto em legenda”. Ambas evitam discutir o tema que tira o sono dos deputados: aumentar a cobrança e a fiscalização do eleitor.
- No “distritão”, vencem o pleito os deputados mais votados no estado. Acaba-se com o voto proporcional, mas se preserva o deputado “genérico”: aquele que diz representar todos os eleitores do estado, mas não representa ninguém, a não ser os interesses dos financiadores de campanha e os seus próprios. O “distritão” vai colaborar para a proliferação de deputados Tiriricas.
- No caso do “voto em legenda”, o eleitor perde o direito de escolher pelo voto direto o seu deputado. Vota-se na legenda, e o partido escolhe o deputado: uma maneira criativa de garantir a eleição de deputados mensaleiros que não seriam eleitos pelo voto distrital.
A mobilização das pessoas em torno da reforma política poderá ser mais rápida se os ganhos e os benefícios do voto distrital forem facilmente compreendidos. No voto distrital, ganha a eleição o deputado mais votado no seu bairro, distrito ou região. É a “diretas já” para o deputado do bairro. O voto distrital vai acabar com a gincana eleitoral que transformou a campanha para deputado numa das mais caras do mundo. Em vez de percorrer o estado à caça de votos, o candidato terá de disputar votos numa única região. Além de reduzir dramaticamente o custo da campanha, o eleitor saberá quem é o parlamentar que representa o seu distrito no Parlamento, onde ele mora, o que ele pensa e o que faz pela sua região. Aproximar o eleitor do seu deputado e permitir que ele possa ser cobrado, fiscalizado e avaliado de acordo com o seu desempenho no Parlamento representa um enorme avanço para o resgate da credibilidade de um poder desprestigiado. Deputados não podem ser representantes “genéricos” dos eleitores. Eles devem representar os interesses da comunidade, distrito ou região que os elegeu. Bons parlamentares querem ser cobrados e fiscalizados para que possam ser reeleitos por causa dos seus feitos, ideias e projetos.
A reforma política que importa para o país tem de atingir dois objetivos: aproximar o eleitor do seu representante e fortalecer o Poder Legislativo. Somente o voto distrital é capaz disso.
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Fonte: Veja
Voto distrital - Ou se aprimora a democracia, ou o país vai à breca!
Inexiste no mundo um modelo político que seja absolutamente imune à ação dos corruptos. Ao contrário do que pode supor o senso comum, o melhor remédio contra a corrupção ainda é a democracia. As ditaduras não só se caracterizam por ser notavelmente corruptas como transformam seus vícios em virtudes. Os leitores certamente andam um tanto enfarados com a política no Brasil. Não sem razão. De fato, nunca se assistiu a tal estado de coisas. Se é assim, a nossa democracia é, então, mais corrupta do que foi a ditadura militar, por exemplo? Certamente! Estaria eu me contradizendo. Só aparentemente.
Se quisermos romper o ciclo infernal em que se meteu a política brasileira, será preciso radicalizar a democracia — no caso, a democracia representativa. O Brasil está se transformando na República dos ladrões em razão do nosso déficit democrático. Por isso mesmo, é preciso que nos mobilizemos — sim, leitor, eu, você, todos aqueles com quem falarmos e que estejam em nosso radar — para ir à raiz da questão. O Brasil precisa fazer uma reforma política — e sei que não é fácil — para instituir no país o voto distrital. A corrupção só existe, é claro, porque existem os corruptos. Eles estão em todo canto. Mas há modelos que são mais e há modelos que são menos amigáveis com os canalhas. Esse que está em vigência no Brasil é a verdadeira Disneylândia dos safados, dos aproveitadores, dos batedores de carteira, dos assaltantes do dinheiro público. E a ascensão do PT ao poder só extremou o que já havia de pior no Brasil. Explico.
O presidencialismo brasileiro depende em larga medida do Congresso. Um presidente da República, ainda que tenha um poder enorme, certamente fará um governo pífio se tiver uma maioria congressual que lhe faça oposição. Por isso se formam as coligações antes das eleições e os acordos depois. A farra partidária brasileira sempre leva o eleito de turno às compras. Como o estado brasileiro detém uma máquina gigantesca, faz-se a já conhecida distribuição indecorosa de cargos, e a gestão da coisa pública acaba se confundindo com a mera ocupação de espaços no aparelho estatal. Já não é um espetáculo bonito de se ver, mas isso ainda não caracteriza o lupanar em que se transformou a vida pública brasileira. Afinal, governar com aliados é mesmo do jogo. Noto à margem que, se o estado brasileiro fosse menor, diminuiria o número de canalhas. Este é diretamente proporcional ao tamanho daquele. Mas mesmo esse presidencialismo que se convencionou chamar de coalizão pode ser exercido com padrões morais mais elevados do que isso que temos visto. É preciso mudar — e temos de nos mobilizar para isso, ainda que a luta seja longa — o sistema de representação.
Pensemos um pouco. Boa parte dos males da política brasileira deriva do fato de que os cidadãos não têm o menor controle do Congresso, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. Conte até cinco e diga em quem você votou nas eleições passadas para esses cargos. Quase ninguém lembra. O sistema proporcional, atualmente em vigor — que manda para as casas legislativas os candidatos mais votados depois de definido o quociente eleitoral dos partidos —, é um modelo parido pelo capeta. Parece especialmente pensado para alijar a população da política.
Seu pior e mais escandaloso defeito é transformar a Câmara Federal, as Assembléias e as Câmaras dos Vereadores num circo que reúne, com as exceções de sempre, lobistas dos mais variados tipos: de empresas, de sindicatos, de categorias profissionais, de igrejas e, nos últimos tempos, das ditas “minorias”. Esses parlamentares deixam de representar a população — a quem não precisam prestar contas — e passam a atuar como representantes do lobby que os elegeu. É o sistema perfeito para criar os candidatos das máquinas milionárias — especialmente as de caráter sindical (do trabalho ou do capital, pouco importa) — e as celebridades da hora (Tiriricas, Romários e Popós…).
Num modelo em que os partidos tivessem de indicar nomes para disputar o voto em distritos, os candidatos teriam de falar com o conjunto da população de uma área limitada — que será, necessariamente, mais plural do que o público de um sindicato, de uma categoria profissional ou de uma “minoria”. Os candidatos a deputado federal, a deputado estadual e a vereador seriam obrigados, no modelo distrital, a prestar contas à comunidade na qual têm sua base eleitoral: é lá que disputam uma espécie de eleição majoritária com nomes indicados por outros partidos. O eleito do “Distrito X” vai representar o conjunto das pessoas do seu distrito — homens, mulheres, trabalhadores, empresários, estudantes, héteros, gays, católicos, evangélicos… As casas legislativas deixariam de ser esse triste amontoado de corporações de ofício que vemos hoje.
A batalha pelo voto distrital é difícil, sei disso. Afinal, ele teria de ser instituído, num ambiente de reforma política, com os votos daqueles que são beneficiários do modelo em vigor. A dificuldade é grande! Mas temos de insistir nessa idéia para 2012, 2014, 2018, quando der. Uma coisa é certa: sem a pressão da sociedade, isso não vai acontecer. O PT, por exemplo, não só rejeita o voto distrital como defende o voto em lista fechada. Eleitores votariam no partido. Definido o número de cadeiras, assumem as vagas os definidos previamente. Vale dizer: o PT quer aumentar o nosso déficit democrático.
Não sou ingênuo — não muito ao menos. Um peemedebista da turma de Sarney ou Temer será sempre o que é, pouco importa se eleito pelo sistema proporcional ou distrital. A questão é outra: em que modelo o seu trabalho pode ser acompanhado mais de perto?; em que modelo ele pode ser mais cobrado?; em que modelo a sua má conduta tem mais chances de ser punida? Larápios que representam corporações e lobbies tendem a ser eleitos pelos seus pares, ainda que, com freqüência, atentem contra os interesses do conjunto da população. Precisamos de deputados que não sejam “do setor de ensino”, “do sistema financeiro”, “dos metalúrgicos”, “dos bancários”, “dos sem-isso-e-sem-aquilo”; precisamos, em suma, de representantes do povo que representem o povo, não uma corporação de ofício. O custo de campanha, como efeito colateral, cairia enormemente. Afinal, o candidato não teria de ficar amealhando votos numa área territorial imensa.
Há um grupo de pessoas empenhadas em levar adiante essa batalha. Visite o site http://www.euvotodistrital.org.br . Reitero: não se trata de uma tese salvacionista; não estamos diante “da” resposta para todos os males. Trata-se apenas de uma mudança saudável, que ampliaria a democracia. O movimento quer colher um milhão de assinaturas para que se tenha tempo de votar uma emenda que institua o voto distrital já nas eleições municipais de 2012. Falta muita coisa. Até agora, há 22 mil assinaturas. Vai dar? Não sei. Qualquer mudança tem de ser votada até outubro. Se não for possível para 2012, que se tente para 2014 ou para depois.
Pudéssemos mudar a consciência de todos os homens e direcioná-los sempre para o bem, não precisaríamos de voto distrital ou proporcional. Nem mesmo precisaríamos de votos ou eleições. Estivessem todos imbuídos do bem comum, pronto! Seria a paz perpétua. Infelizmente, as coisas não se dão assim em sociedade. É preciso criar mecanismos e instituições que dificultem o trabalho dos maus e dêem relevo à obra dos bons.
Eu os convido a entrar na campanha em favor do voto distrital. Não vamos melhorar a democracia brasileira se não melhorarmos a qualidade da representação. Essa é uma boa luta!
Por Reinaldo Azevedo
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